Internacionalização da Amazônia por Aziz Ab’Saber

Written by: Samanta 20 July 2006 2 Comments

16.05.2005
http://port.pravda.ru

Sobre Projeto de Lei 4776/05, que concede a gestão de florestas brasileiras a empresas, inclusive multinacionais, o professor Aziz Ab’Saber diz: “esse projeto não poderia existir, é vergonhoso, repulsivo, traidor, escandaloso, inaceitável.

O mínimo que se espera é que o governo reveja sua posição e retire o PL de tramitação, para que seja melhor discutido”.

O Projeto de Lei 4776/05 que institui a concessão de florestas públicas no Brasil, encaminhado ao Congresso, em fevereiro deste ano pelo Poder Executivo, intensificou o debate sobre a internacionalização da Amazônia. A proposta, que tramita em regime de urgência (prazo para votação na Câmara é 29/05), prevê a disponibilização de até 13 milhões de hectares de florestas da Amazônia para ‘concessão de uso sustentável nos próximos dez anos’.

Segundo o governo, ‘o objetivo é combater a grilagem e impedir a privatização de terras públicas’. Entretanto, o verdadeiro teor desse projeto é justamente o contrário do que propõe o argumento oficial: ele promove a legitimação e ocupação da região pelo grande capital mundial, pois prevê a concessão de florestas públicas para a exploração das empresas, por até 60 anos.

Caso o PL 4776/05 seja aprovado, o governo, além de privatizar as nossas florestas, aprofundará o desmanche do Ibama para atender os interesses das empresas transnacionais e de seus aliados nacionais. É mais um ato para atender o que consta do Relatório nº 24182-BR/Banco Mundial, de 20/05/2002, onde informa que “o Banco está preparando um relatório sobre o desflorestamento na Amazônia e os resultados dessa avaliação devem subsidiar a formulação da estratégia de assistência do Banco”.

Um abaixo-assinado condenando o projeto - acompanhado por um manifesto escrito pelo geógrafo e presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Aziz Ab’Saber - já foi enviado ao Congresso e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento afirma que o PL “introduz um conjunto de mecanismos e favorecimentos que só tendem a beneficiar as grandes corporações, entre nacionais e estrangeiras, do tipo madeireiras asiáticas e européias, reconhecidamente as maiores promotoras dos desmatamentos e exportações de madeiras em nível mundial”, como bem definiu o professor Ab’Saber, “esse projeto não poderia existir, é vergonhoso, repulsivo, traidor, escandaloso, inaceitável.

O mínimo que se espera é que o governo reveja sua posição e retire o PL de tramitação, para que seja melhor discutido”.

2 Comments »

Angelica de Queiroz said:

A única forma que vejo para que a população tenha acesso a esses projetos polêmicos e devastadores, é que a imprensa se mobilize. A Amazônia e sua soberânia é dos “brasileiros”, ou será que retornamos para a época da colonização, quando a coroa portuguesa tinha o direito de expoliar todas as nossas riquezas. Basta ver a questão das ´patentes” da flora amazônica na mão do capital estrangeiro. Para qualquer ato, inclusive como a lei acima defendo um referendo, consultar a população sobre o que acha, pois se não torna esses Projetos absolutamente arbitrários.

# 26 October 2006 at 5:46 pm

Thabata Ottoni said:

São Paulo, 21 de fevereiro de 2008

A toda sociedade civil, organizações não governamentais, públicas, privadas e religiosas,

Viemos por meio desta informar uma grande obra que está prevista para ser implantada na Serra de Paranapiacaba e Serra do Mar em meados de abril/2008, denominada Transportadora de Correa a Longa Distancia pela MRS Logística S/A para transportar minérios, com cerca de 18 quilômetros de extensão.
Trata-se de uma esteira que terá início em Campo Grande e concluída na Cosipa em Cubatão, litoral de São Paulo. A esteira passará pela Vila histórica de Paranapiacaba , construída no século XIX, com seu patrimônio arquitetônico tombado nacionalmente, derrubando o museu fenicular onde abriga o maior sistema de tecnologia da época e de funcionamento ferroviário do mundo, perfurando túneis pela Serra a fora , ameaçando o berço que abriga mais de 120 espécies de aves a maioria delas endêmicas, característica da Mata Atlântica do Sudeste do Brasil. Esta ameaça não é somente pela obra em si, mas principalmente pelo o risco deste sistema em funcionamento que poderá produzir mais de 100db de ruídos por hora, sendo que o permitido pela OMS-Organização Mundial de Saúde é no máximo 70db nas grandes cidades.
Sem contar as famílias que serão prejudicadas com a demolição de suas casas, correndo o risco de não ter nenhum tipo de indenização por conta da falta de mobilização local e de divulgação e transparência sobre os reais riscos e benefícios deste empreendimento para a população local.
O que queremos exigir junto às autoridades é mais audiências públicas, onde estejam presentes representantes não somente das instituições envolvidas, mas um número significante da sociedade civil e organizações não governamentais para maior esclarecimentos da população em geral.
Paranapiacaba, embora esquecida nos mapas das agências turísticas é considerada, a sua Mata Atlântica , é patrimônio da Humanidade pela Unesco e Reserva da Biosfera do Cinturão Verde do Estado de São Paulo, onde 54% são áreas de mananciais protegida por leis.
Por ser uma obra de grande porte não podemos recorrer junto ao ministério público com meia dúzia de organizações e pessoas de boa vontade. Precisamos que neste momento a sociedade e as organizações que a representem, tenham esse compromisso de fazer algo para tentar reverter essa situação. Propomos aqui, uma parceria para exigirmos juntos e fortalecidos, novas audiências públicas onde possamos assim ganhar tempo para propagar e fortalecer nossa luta pela preservação dos 8% de Mata Atlântica que resta nesta região.

Aguardamos um contato com Urgência!
Gratos,

Aliança Libertária Meio Ambiente
alma.ambiental@yahoo.com.br/ culturanaserra@gmail.com Contato:83654936

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# 25 February 2008 at 8:06 pm